O que não é Conformidade de Registro de Gestão

A Conformidade dos Registros de Gestão

Para ajudar os conformistas de gestão (e sua equipe se for o caso), o Blog Conformidade na Prática fala um pouco do que é a Conformidade dos Registros de Gestão, o seu procedimento, o prazo para sua execução e as principais transações no SIAFI do setor de Conformidade. Alguém já disse que para entender o que é algo é preciso entender o que não é. Então, vamos lá…

O que NÃO é a Conformidade dos Registros de Gestão?

A Conformidade dos Registro de Gestão não é auditoria.
Acreditamos que a informação abaixo é fundamental para não gerar dúvidas. Quando fala-se sobre a finalidade, a Macrofunção SIAFI determina no item 1:
 … realizados em observância às normas vigentes;
Isso pode induzir ao conformista sem experiência de que ele deve analisar tudo inclusive a Legalidade.  Porém, conformista não é auditor, e isso é facilmente comprovado quando da definição de Conformidade dos Registro de Gestão, Macrofunção SIAFI 02.03.15 – Da Conformidade Contábil – que no item 2.1.3.1 assim estabelece:
Conformidade de Registro de Gestão Não é

A Conformidade dos Registros de Gestão, suporte ao registro da Conformidade Contábil, é o procedimento voltado para a averiguação da adequabilidade dos documentos emitidos no SIAFI com a documentação suporte, não se confundindo com a análise da legalidade do ato, cuja responsabilidade é de quem o ordenou.

Assim, entendemos que essa questão complementa nosso entendimento para saber o que é a Conformidade dos Registro de Gestão…

O que é a Conformidade dos Registros de Gestão?

De acordo com a Instrução Normativa nº 6 de 31/07/2007, no artigo 6º diz que:

A Conformidade dos Registro de Gestão consiste na certificação dos registros dos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações

fiscalizando todos os registros e orientando as demais áreas como devem ser redigidas as observações dentro do SIAFI, isot é, funcionando como uma “mini” auditoria, abrangendo as conformidades de diárias e documentais (IN 06, 31/07/2007, art. 7º), desta forma, o papel da conformidade é de extrema importância para a empresa, devido à responsabilidade de resguardar, identificar e alertar as possíveis improbidades ou irregularidades decorrentes dos processos administrativos em geral para evitar uma exposição desnecessária perante aos órgãos fiscalizatórios como, por exemplo: Tribunal de Contas da União – TCU, Tribunal de Contas Estadual e do Distrito Federal, bem como, as Auditorias Internas e Externas.

 

3 Erros na Conformidade que você não pode cometer

Veja neste artigo mais detalhes os 3 erros na Conformidade dos Registros de Gestão que você não pode cometer.

No processo de análise da Conformidade dos Registro de Gestão toda a equipe do setor de Conformidade e o Conformista deve ser diligente em todos os esforços para eliminar as irregularidades (se for o caso), evitando assim o registro da conformidade com restrição.

As principais transações no SIAFI

Vale lembrar as seguintes transações no SIAFI:

  • A transação ATUCONFREG atualiza a Conformidade dos Registro de Gestão.
  • A transação CONCONFREG consulta a Conformidade dos Registro de Gestão.
  • A transação IMPCONFREG imprime a Conformidade dos Registro de Gestão.

Caso você queira consultar a data de fechamento do mês no SIAFI nos disponibilizamos um passo a passo neste post.

3 passos na conformidade de registro de gestão

A responsabilidade pela análise da consistência dos registros dos atos e fatos de execução:

  • orçamentária,
  • financeira e
  • patrimonial

que são efetuados em cada UG – Unidade Gestora Executora é do Ordenador de Despesa ou do Gestor Financeiro, e independe da responsabilidade atribuída ao responsável pela Conformidade dos Registro de Gestão.

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http://conformidadenapratica.com

 

 

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3 Comentários

  1. Pingback: O que é o SIASG - Conformidade na Prática

  2. EDILSON

    GOSTEI.. FUNDMENTOS BONS DO CONFORMIST@

  3. Pingback: Leia artigo Prof. Ronaldo: O Papel da Conformidade | Conformidade na Prática

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